CARICATURAS AO VIVO EM FESTAS OU EVENTOS PARTICULARES, PROMOCIONAIS OU CORPORATIVOS

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sexta-feira, 7 de maio de 2010

CARTUNISTA ORLANDELI PROCESSA LOJA


Cartum do desenhista Walmir Orlandeli, premiado em 2005 no Salão de Paraguaçu Paulista...

... foi usado em camiseta vendida nas lojas Riachuelo sem autorização, segundo o autor

O desenhista Walmir Orlandeli entrou com um processo por danos morais e materias contra a Confecções Guararapes, que controla a rede de lojas Riachuelo.

O autor pede indenização mínima de R$ 171 mil por ter um cartum seu usado em uma camiseta, vendida em unidades da loja de diferentes partes do país.
"Não é o meu traço, mas é inquestionável que copiaram descaradamente o trabalho", diz Orlandeli, por e-mail.
O desenho havia sido premiado em 2005 no 1º Salão de Humor de Paraguaçu Paulista. Ficou em segundo lugar na categoria cartum.
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Orlandeli ficou sabendo do caso em março de 2009. Um colega de Recife, Laerte Silvino, também ilustrador, viu o cartum estampado na camiseta e informou o autor, por e-mail.

"Pedi para enviar uma foto e, comprovado que a estampa era realmente do meu cartum, resolvi procurar na Riachuelo da minha cidade [São José do Rio Preto, no interior Paulista], onde também tinha a camisa."

O advogado do desenhista, José Galhardo Viegas de Macedo, deu entrada no processo no último dia 20. O caso tramita na 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto.

Antes de entrar com a ação, ele diz ter comprado camisetas em lojas em Manaus, Recife, Brasília, Rio de Janeiro, Campo Grande, São Paulo e São José do Rio Preto.

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As notas fiscais registram que a rede cobrava R$ 19,90 por unidade. Macedo diz que a peça já estava esgotada em Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Guaratinguetá.

O cuidado em quantificar onde a camiseta era vendida é para fixar o valor da indenização, somado à quantia por danos morais, prevista em 200 salários mínimos.

O advogado trabalha com o número mínimo de 3 mil peças vendidas. Se for provado judicialmente que a quantia é maior, a indenização pode ser ampliada.

"Vou pedir em juízo para saber nos livros contábeis o valor comercializado", disse Macedo ao blog, por telefone, na tarde desta segunda-feira.

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Outro lado.

Em nota, a Riachuelo admite que usou "inadvertidamente a obra intelectual criada pelo cartunista Walmir Orlandeli" e diz ter pedido a retirada da peça do setor de vendas.

Leia a íntegra do texto, enviado ao blog http://blogdosquadrinhos.blog.uol.com.br/ pela assessoria de imprensa da loja:

"O departamento jurídico das Lojas Riachuelo esclarece que inadvertidamente a obra intelectual criada pelo cartunista Walmir Orlandeli foi utilizada por um funcionário do departamento de criação para a estampa de camisetas, as quais foram imediatamente retiradas da área de vendas após a empresa haver tomado conhecimento do ocorrido, tendo inclusive sido determinado ao departamento responsável que se abstenha de utilizar a citada estampa. A empresa esclarece, ainda, que não foi cientificada quanto a eventual ação proposta pelo cartunista."

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O texto acima foi retirado do blog http://blogdosquadrinhos.blog.uol.com.br Escrito por PAULO RAMOS às 16h12, no dia 03.05.2010

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