... foi usado em camiseta vendida nas lojas Riachuelo sem autorização, segundo o autorO desenhista Walmir Orlandeli entrou com um processo por danos morais e materias contra a Confecções Guararapes, que controla a rede de lojas Riachuelo.
O autor pede indenização mínima de R$ 171 mil por ter um cartum seu usado em uma camiseta, vendida em unidades da loja de diferentes partes do país.
"Não é o meu traço, mas é inquestionável que copiaram descaradamente o trabalho", diz Orlandeli, por e-mail.
O desenho havia sido premiado em 2005 no 1º Salão de Humor de Paraguaçu Paulista. Ficou em segundo lugar na categoria cartum.
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Orlandeli ficou sabendo do caso em março de 2009. Um colega de Recife, Laerte Silvino, também ilustrador, viu o cartum estampado na camiseta e informou o autor, por e-mail.
"Pedi para enviar uma foto e, comprovado que a estampa era realmente do meu cartum, resolvi procurar na Riachuelo da minha cidade [São José do Rio Preto, no interior Paulista], onde também tinha a camisa."
O advogado do desenhista, José Galhardo Viegas de Macedo, deu entrada no processo no último dia 20. O caso tramita na 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto.
Antes de entrar com a ação, ele diz ter comprado camisetas em lojas em Manaus, Recife, Brasília, Rio de Janeiro, Campo Grande, São Paulo e São José do Rio Preto.
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As notas fiscais registram que a rede cobrava R$ 19,90 por unidade. Macedo diz que a peça já estava esgotada em Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Guaratinguetá.
O cuidado em quantificar onde a camiseta era vendida é para fixar o valor da indenização, somado à quantia por danos morais, prevista em 200 salários mínimos.
O advogado trabalha com o número mínimo de 3 mil peças vendidas. Se for provado judicialmente que a quantia é maior, a indenização pode ser ampliada.
"Vou pedir em juízo para saber nos livros contábeis o valor comercializado", disse Macedo ao blog, por telefone, na tarde desta segunda-feira.
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Outro lado.
Em nota, a Riachuelo admite que usou "inadvertidamente a obra intelectual criada pelo cartunista Walmir Orlandeli" e diz ter pedido a retirada da peça do setor de vendas.
Leia a íntegra do texto, enviado ao blog http://blogdosquadrinhos.blog.uol.com.br/ pela assessoria de imprensa da loja:
"O departamento jurídico das Lojas Riachuelo esclarece que inadvertidamente a obra intelectual criada pelo cartunista Walmir Orlandeli foi utilizada por um funcionário do departamento de criação para a estampa de camisetas, as quais foram imediatamente retiradas da área de vendas após a empresa haver tomado conhecimento do ocorrido, tendo inclusive sido determinado ao departamento responsável que se abstenha de utilizar a citada estampa. A empresa esclarece, ainda, que não foi cientificada quanto a eventual ação proposta pelo cartunista."
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O texto acima foi retirado do blog http://blogdosquadrinhos.blog.uol.com.br Escrito por PAULO RAMOS às 16h12, no dia 03.05.2010
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